Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02
Como será a nova Lei do Estágio
Lei do Estágio
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:05
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 15:39
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:49
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:08
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:16
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:55
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O ensino jurídico sob uma nova ótica.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: marcelodirezende@rezendealmeida.com.br
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:59
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:19
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet
Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30
Nova dose de alta nos juros
Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:48
Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. Mudanças no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT.
Uma nova realidade para os advogados trabalhistas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:35
Direito de Vizinhança.
Nunciação de Obra Nova. Recurso Improvido
-
Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:17
O que diz a Nova Carta Magna
O texto fala sobre a Constituição Federal de 1988.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:53
Os desafios tributários na nova economia digital
Por Giuliano Gioia.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
O artigo ressalta mudanças no que tange ao processo licitatório e nos contratos administrativos, trazidos pela Lei nº 14.133/2021, observando novos procedimentos no que tange as modalidades, abrangência e aplicabilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:14
Penal. Execução. Nova Condenação. Unificação das Penas
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:33
Tributário. ICMS. Emissão de nova nota fiscal.
Não é razoável a cobrança do valor principal do tributo e da multa de revalidação, para os casos em que o ICMS não foi destacado em uma primeira nota fiscal, mas o contribuinte, posteriormente, o escriturou e o levou a débito no livro de Registro de Saída, no mesmo período do fato gerador da primeira nota fiscal emitida.